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Document L:2004:004:TOC
Official Journal of the European Union, L 4, 08 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 4, 08 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 4, 08 de Janeiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 4 47.o ano 8 de Janeiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 15/2004 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 16/2004 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias relativas à "transmissão intergeracional da pobreza" | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 17/2004 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2004, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal comunitário de importação de cevada previsto pelo Regulamento (CE) n.o 2305/2003 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 18/2004 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 19/2004 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2004, que altera pela vigésima sétima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 11 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/12/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, relativa a um processo referente à aplicação do n.o 2, primeiro período do artigo 18.o do acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos e do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (Processo TREN/AMA/11/03 — medidas da Alemanha relativas às rotas de aproximação ao aeroporto de Zurique) [notificada com o número C(2003) 4472] | 13 | ||
| 2004/13/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que encerra o processo de exame no que respeita ao programa brasileiro de financiamento das exportações "PROEX", tal como aplicado ao sector da aeronáutica regional | 25 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |