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Document L:2003:303:TOC
Official Journal of the European Union, L 303, 21 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 303, 21 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 303, 21 de Novembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 303 46.o ano 21 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2043/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2044/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que estabelece as modalidades de gestão da segunda fracção dos contingentes quantitativos aplicáveis em 2004 a certos produtos originários da República Popular da China | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2045/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1509/2003 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a venda no mercado interno de cevada na posse do organismo de intervenção alemão | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2046/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2047/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2048/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 17 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2049/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que altera pela vigésima quinta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 20 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2050/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1620/2003 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2051/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 | 23 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/808/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2003 do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 21 de Outubro de 2003, relativa à adopção do seu regulamento interno | 24 | ||
| 2003/809/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2003 do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 21 de Outubro de 2003, relativa à constituição dos grupos de trabalho e à adopção dos seus mandatos | 27 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |