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Document L:2003:295:TOC
Official Journal of the European Union, L 295, 13 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 13 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 13 de Novembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 295 46.o ano 13 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1984/2003 do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que institui na Comunidade um regime de registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1985/2003 do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 427/2003 relativo a um mecanismo de salvaguarda transitório aplicável especificamente à importação de determinados produtos originários da República Popular da China | 43 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1986/2003 da Comissão, de 12 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 45 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1987/2003 da Comissão, de 12 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 98/2003, no que respeita à estimativa para o abastecimento dos Açores relativa ao sector dos cereais e das oleaginosas, à estimativa para o abastecimento da Madeira relativa ao sector dos óleos vegetais, do açúcar e das carnes, à estimativa para o abastecimento das ilhas Canárias relativa aos sectores dos cereais e das oleaginosas, do lúpulo, dos produtos destinados à alimentação dos animais, do leite e dos produtos lácteos e da carne | 47 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1988/2003 da Comissão, de 12 de Novembro de 2003, que estabelece a atribuição de certificados de exportação para queijos a exportar em 2004 para os Estados Unidos da América ao abrigo de determinados contingentes decorrentes dos Acordos do GATT | 54 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1989/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados | 57 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1990/2003 da Comissão, de 12 de Novembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 78 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1991/2003 da Comissão, de 12 de Novembro de 2003, que altera pela vigésima quarta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 81 | ||
| * | Directiva 2003/104/CE da Comissão, de 12 de Novembro de 2003, que autoriza o éster isopropílico do análogo hidroxilado de metionina | 83 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |