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Document L:2003:218:TOC
Official Journal of the European Union, L 218, 30 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 218, 30 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 218, 30 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 218 46.o ano 30 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1529/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1530/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1531/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1532/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1533/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1534/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 13 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1535/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1536/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto | 31 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1537/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 78.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1538/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 297.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1539/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 37 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1540/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1609/88 no que diz respeito à data-limite de entrada em armazém da manteiga vendida ao abrigo dos Regulamentos (CEE) n.o 3143/85 e (CE) n.o 2571/97 | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1541/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1542/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 41 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1543/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao quadragésimo quarto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1544/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1545/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1546/2003 da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 49 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/629/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que altera a Decisão 2000/367/CE, que cria um sistema de classificação dos produtos de construção, em termos de desempenho na resistência ao fogo, no que respeita aos produtos de controlo de fumos e de calor [notificada com o número C(2003) 2851] (1) | 51 | ||
| 2003/630/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Agosto de 2003, que estabelece as medidas de transição a aplicar pela Hungria no que diz respeito aos controlos veterinários de produtos de origem animal originários da Roménia [notificada com o número C(2003) 3074] (1) | 55 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |