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Document L:2003:206:TOC
Official Journal of the European Union, L 206, 15 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 206, 15 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 206, 15 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 206 46.o ano 15 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1445/2003 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos da Roménia para a Comunidade durante o período compreendido entre a data de entrada em vigor do presente regulamento e a data de adesão da Roménia à União Europeia (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1446/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1447/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que suspende as compras de intervenção do leite em pó desnatado ao preço de intervenção | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1448/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1449/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1450/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1451/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 | 16 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1452/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que mantém a derrogação prevista no n.o 3, alínea a), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativamente a determinadas espécies de sementes e material de propagação vegetativa e estabelece regras processuais e critérios relativos a essa derrogação | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1453/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 699/2003 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1454/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1455/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 25 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1456/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que altera pela vigésima primeira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 27 | ||
| * | Directiva 2003/76/CE da Comissão, de 11 de Agosto de 2003, que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (1) | 29 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/604/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2003 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 8 de Maio de 2003, relativa à prorrogação do sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Associação durante o período compreendido entre a data de entrada em vigor da presente decisão e a data de adesão da Roménia à União Europeia | 31 | ||
| 2003/605/CFSP | ||||
| * | Decisão RDC/3/2003 do Comité Político e de Segurança, de 31 de Julho de 2003, que altera a Decisão RDC/1/2003 do Comité Político e de Segurança, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da UE na República Democrática do Congo | 32 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1217/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que estabelece especificações comuns para os programas nacionais de controlo da qualidade da segurança no sector da aviação civil (JO L 169 de 8.7.2003) | 33 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |