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Document L:2003:205:TOC
Official Journal of the European Union, L 205, 14 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 205, 14 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 205, 14 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 205 46.o ano 14 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1441/2003 da Comissão, de 13 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1442/2003 da Comissão, de 13 de Agosto de 2003, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz de grãos longos B da colheita de 1999 na posse do organismo de intervenção espanhol | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1443/2003 da Comissão, de 13 de Agosto de 2003, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz da colheita de 1999 na posse do organismo de intervenção italiano | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1444/2003 da Comissão, de 13 de Agosto de 2003, relativo à emissão das licenças de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino, ao abrigo dos contingentes pautais globais por país, para o terceiro trimestre de 2003 | 15 | |||
| * | Directiva 2003/79/CE da Comissão, de 13 de Agosto de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa Coniothyrium minitans (1) | 16 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comité Económico e Social Europeu | ||||
| 2003/603/EC | ||||
| * | Decisão do Comité Económico e Social Europeu, de 1 de Julho de 2003, sobre o acesso do público aos documentos do Comité Económico e Social Europeu | 19 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |