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Document L:2003:194:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 194, 01 de Agosto de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 194
46.o ano
1 de Agosto de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1356/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1357/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 3
*Regulamento (CE) n.o 1358/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que torna exequível o Regulamento (CE) n.o 437/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio e altera os seus anexos I e II (1) 9
*Regulamento (CE) n.o 1359/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que determina, para a campanha de comercialização de 2002/2003, o montante final da ajuda relativa às forragens secas 34
*Regulamento (CE) n.o 1360/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que derroga, para a campanha de 2003/2004, ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 no que diz respeito à utilização da retirada de terras em determinadas regiões da Comunidade 35
*Regulamento (CE) n.o 1361/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 977/2003 relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de importação de bovinos machos jovens para engorda (de 1 de Julho de 2003 a 30 de Junho de 2004) 38
Regulamento (CE) n.o 1362/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 39
Regulamento (CE) n.o 1363/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 43
Regulamento (CE) n.o 1364/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 46
Regulamento (CE) n.o 1365/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 48
Regulamento (CE) n.o 1366/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 51
Regulamento (CE) n.o 1367/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 52
Regulamento (CE) n.o 1368/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado 54
Regulamento (CE) n.o 1369/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 57
Regulamento (CE) n.o 1370/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 60
Regulamento (CE) n.o 1371/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 61
Regulamento (CE) n.o 1372/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 62
Regulamento (CE) n.o 1373/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 63
Regulamento (CE) n.o 1374/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 66
Regulamento (CE) n.o 1375/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 68
Regulamento (CE) n.o 1376/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 70
Regulamento (CE) n.o 1377/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 73
Regulamento (CE) n.o 1378/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 75
Regulamento (CE) n.o 1379/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2003 76
Regulamento (CE) n.o 1380/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 934/2003 77
Regulamento (CE) n.o 1381/2003 da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 699/2003 78
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/571/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que altera as Decisões 1999/283/CE e 2000/585/CE, no respeitante às importações de carne fresca do Botsuana e da Suazilândia [notificada com o número C(2003) 2743] (1) 79
2003/572/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que altera pela segunda vez a Decisão 2003/67/CE do Conselho relativa a medidas de protecção relativas à doença de Newcastle nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2003) 2751] (1) 87
2003/573/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2003, que altera, no que diz respeito ao Botsuana, a Decisão 94/85/CE relativa à importação de carne fresca de aves de capoeira e a Decisão 2000/609/CE relativa às condições sanitárias para a importação de carne fresca de ratites [notificada com o número C(2003) 2755] (1) 89
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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