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Document L:2003:184:TOC
Official Journal of the European Union, L 184, 23 July 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 184, 23 de Julho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 184, 23 de Julho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 184 46.o ano 23 de Julho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1297/2003 da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1298/2003 da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que completa, com a denominação "Finiki Lakonias", o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2181/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1299/2003 da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1300/2003 da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 7 | |||
| * | Directiva 2003/70/CE da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas mecoprope, mecoprope-P e propiconazol (1) | 9 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/529/CFSP | ||||
| * | Decisão RDC/2/2003 do Comité Político e de Segurança, de 11 de Julho de 2003, sobre a criação do Comité de Contribuintes para a Operação Militar da União Europeia na República Democrática do Congo | 13 | ||
| 2003/530/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 2003, relativa à compatibilidade com o mercado comum de um auxílio que a República Italiana tenciona conceder aos seus produtores de leite | 15 | ||
| 2003/531/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 2003, relativa à concessão pelo Governo belga de auxílio a determinados centros de coordenação estabelecidos na Bélgica | 17 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/532/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 10 de Julho de 2003, relativa a orientações para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, que permite a participação voluntária das organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) no que se refere à selecção e utilização de indicadores de desempenho ambiental [notificada com o número C(2003) 2253] (1) | 19 | ||
| 2003/533/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que altera a Decisão 98/371/CE da Comissão relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países europeus para ter em conta certos aspectos relacionados com a Estónia e a Lituânia [notificada com o número C(2003) 2561] (1) | 33 | ||
| 2003/534/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que altera a Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2000/96/CE no que diz respeito às doenças transmissíveis enumeradas naquelas decisões e que altera a Decisão 2002/253/CE no que diz respeito às definições de casos de doenças transmissíveis [notificada com o número C(2003) 2301] (1) | 35 | ||
| 2003/535/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que altera a Decisão 2003/218/CE no que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina em Itália [notificada com o número C(2003) 2601] (1) | 40 | ||
| 2003/536/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2003) 2587] | 42 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/537/CFSP | ||||
| * | Acção Comum 2003/537/PESC do Conselho, de 21 de Julho de 2003, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o processo de paz no Médio Oriente e altera a Acção Comum 2002/965/PESC | 45 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |