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Document L:2003:069:TOC
Official Journal of the European Union, L 69, 13 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 69, 13 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 69, 13 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 69 46.o ano 13 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo ao índice de custos da mão-de-obra (1) | 1 | ||
| * | Decisão n.o 451/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, que altera a Decisão n.o 253/2000/CE que cria a segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação "Sócrates" | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 452/2003 do Conselho, de 6 de Março de 2003, sobre as medidas que a Comunidade pode adoptar em relação ao efeito combinado de medidas anti-dumping ou anti-subvenções e de medidas de salvaguarda | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 453/2003 do Conselho, de 6 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 454/2003 da Comissão, de 12 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 455/2003 da Comissão, de 11 de Março de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 456/2003 da Comissão, de 12 de Março de 2003, que estabelece condições específicas em matéria de pré-financiamento da restituição à exportação para certos produtos do sector da carne de bovino colocados sob o regime aduaneiro de entreposto ou de zona franca | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 457/2003 da Comissão, de 12 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 98/2003 no respeitante ao estabelecimento das estimativas de abastecimento e à fixação das ajudas comunitárias para o abastecimento de carne de bovino à Madeira e às ilhas Canárias | 21 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/171/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, que altera a Decisão 2000/265/CE que estabelece um Regulamento Financeiro relativo aos aspectos orçamentais da gestão, pelo secretário-geral adjunto do Conselho, dos contratos por ele celebrados, na qualidade de representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o ambiente de Schengen, "Sisnet" | 25 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/172/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2003, relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 820] (1) | 27 | ||
| 2003/173/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2003, relativa a medidas de protecção devido a uma forte suspeita de ocorrência de gripe aviária na Bélgica [notificada com o número C(2003) 828] (1) | 29 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||||
| 86/2002/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 86/02/COL, de 24 de Maio de 2002, que actualiza o texto de adaptação do n.o 39, na parte 1.2 do capítulo I do anexo I do Acordo EEE que estabelece uma lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados, na Islândia e na Noruega, para a realização de controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros e que revoga a decisão do Órgão de Fiscalização EFTA n.o 325/99/COL de 16 de Dezembro de 1999 | 31 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1832/2002 da Comissão de 1 de Agosto de 2002 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 290 de 28.10.2002) | 36 | ||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 98/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, relativo ao estabelecimento das estimativas e à fixação das ajudas comunitárias para o abastecimento de certos produtos essenciais para o consumo humano e a transformação e como factores de produção agrícola e para o fornecimento de animais vivos e de ovos às regiões ultraperiféricas, em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho (JO L 14 de 21.1.2003) | 36 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |