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Document L:2003:036:TOC
Official Journal of the European Union, L 36, 12 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 36, 12 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 36, 12 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 36 46.o ano 12 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Decisão n.o 253/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2003, que aprova um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade ("Alfândega 2007") | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 254/2003 do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 255/2003 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 256/2003 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2003, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros | 10 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 257/2003 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto | 11 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/95/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à celebração de um Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, sobre avaliação da conformidade e aceitação de produtos industriais — PECA | 15 | ||
| Protocolo do Acordo Europeu que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, sobre avaliação da Conformidade e aceitação de produtos industriais (PECA) | 17 | |||
| Declaração da Comunidade sobre a participação de representantes da Eslovénia nas reuniões de comités | 30 | |||
| 2003/96/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia | 31 | ||
| Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia | 32 | |||
| Comissão | ||||
| 2003/97/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2003, relativa à validade de certas informações pautais vinculativas (IPV) emitidas pela República Federal da Alemanha [notificada com o número C(2003) 77] | 40 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |