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Document L:2003:028:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 28, 04 de Fevereiro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 28
46.o ano
4 de Fevereiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 199/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 200/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2042/2002 3
Regulamento (CE) n.o 201/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2048/2002 6
Regulamento (CE) n.o 202/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2249/2002 8
Regulamento (CE) n.o 203/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China 10
Regulamento (CE) n.o 204/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 12
Regulamento (CE) n.o 205/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 16
Regulamento (CE) n.o 206/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 19
Regulamento (CE) n.o 207/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1940/2001 relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado interno da Comunidade, para utilização nos alimentos para animais, de cerca de 39000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano 24
*Regulamento (CE) n.o 208/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que altera, pela segunda vez, o Regulamento (CE) n.o 2465/96 do Conselho relativo à interrupção das relações económicas e financeiras entre a Comunidade Europeia e o Iraque 26
*Regulamento (CE) n.o 209/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho em relação aos contingentes pautais comunitários de certos produtos agrícolas originários do Líbano 30
*Regulamento (CE) n.o 210/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho, no que respeita à retirada de terras na sequência de más condições climatéricas em determinadas regiões da Comunidade 33
Regulamento (CE) n.o 211/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 34
Regulamento (CE) n.o 212/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 35
Regulamento (CE) n.o 213/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 37
Regulamento (CE) n.o 214/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 39
*Regulamento (CE) n.o 215/2003 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, que altera pela décima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho 41
*Directiva 2003/12/CE da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativa à reclassificação dos implantes mamários no âmbito da Directiva 93/42/CEE relativa aos dispositivos médicos (1) 43
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/74/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2003, que altera, no respeitante ao Botsuana, as Decisões 1999/283/CE e 2000/585/CE da Comissão [notificada com o número C(2003) 403] (1) 45
2003/75/EC
*Decisão n.o 1/2003 do Comité de Cooperação Aduaneira CE-Turquia, de 30 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão n.o 1/2001, que altera a Decisão n.o 1/96 que introduz as normas de execução da Decisão n.o 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia 51
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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