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Document L:2002:319:TOC
Official Journal of the European Communities, L 319, 23 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 319, 23 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 319, 23 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 319 45.o ano 23 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2075/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2076/2002 da Comissão, de 20 de Novembro de 2002, que prolonga o período referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho e relativo à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da mesma e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham (1) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2077/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que determina as quantidades a atribuir aos importadores a título dos contingentes quantitativos aplicáveis em 2003 a certos produtos originários da República Popular da China | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2078/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2079/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2080/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2081/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2082/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 20 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2083/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que altera pela oitava vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 22 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/915/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativa a um pedido de derrogação no âmbito do anexo III, n.o 2, alínea b), e do artigo 9.o da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2002) 464] | 24 | ||
| 2002/916/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 94/652/CE relativamente à actualização da lista das tarefas a realizar no quadro da cooperação dos Estados-Membros na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares [notificada com o número C(2002) 4447] (1) | 28 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001) | 30 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |