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Document L:2002:237:TOC
Official Journal of the European Communities, L 237, 05 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 05 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 05 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 237 45.o ano 5 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1579/2002 da Comissão, de 4 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1580/2002 da Comissão, de 4 de Setembro de 2002, que altera pela segunda vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 3 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/741/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Setembro de 2002, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário ao papel de cópia e ao papel para usos gráficos e altera a Decisão 1999/554/CE [notificada com o número C(2002) 3294] (1) | 6 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1570/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino (JO L 234 de 31.8.2002) | 16 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |