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Document L:2002:205:TOC
Official Journal of the European Communities, L 205, 02 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 205, 02 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 205, 02 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 205 45.o ano 2 de Agosto de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1407/2002 do Conselho, de 23 de Julho de 2002, relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1408/2002 do Conselho, de 29 de Julho de 2002, que estabelece sob a forma de contigentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Hungria | 9 | ||
Regulamento (CE) n.o 1409/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 22 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1410/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, relativo a uma ajuda à transformação da cana-de-açúcar em xarope de sacarose ou em rum agrícola na ilha da Madeira | 24 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1411/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliésteres originários da Índia | 26 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1412/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliésteres (PTY) originários da Índia | 50 | ||
Regulamento (CE) n.o 1413/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 70 | |||
Regulamento (CE) n.o 1414/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 72 | |||
Regulamento (CE) n.o 1415/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 74 | |||
Regulamento (CE) n.o 1416/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 75 | |||
Regulamento (CE) n.o 1417/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 78 | |||
Regulamento (CE) n.o 1418/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 80 | |||
Regulamento (CE) n.o 1419/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 81 | |||
Regulamento (CE) n.o 1420/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 82 | |||
Regulamento (CE) n.o 1421/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 83 | |||
Regulamento (CE) n.o 1422/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite | 85 | |||
Regulamento (CE) n.o 1423/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 87 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2002/633/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2002, relativa às medidas adoptadas pela Itália para recuperação e finalização das áreas urbanizadas destinadas a actividades artesanais, realizadas por conta da SIRAP SpA, e para a atribuição de lotes e de edifícios industriais [notificada com o número C(2002) 611] (1) | 89 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |