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Document L:2002:179:TOC
Official Journal of the European Communities, L 179, 09 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 179, 09 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 179, 09 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 179 45.o ano 9 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1222/2002 da Comissão, de 8 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1223/2002 da Comissão, de 8 de Julho de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1224/2002 da Comissão, de 8 de Julho de 2002, que altera pela primeira vez o Regulamento (CE) n.o 310/2002 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1225/2002 da Comissão, de 8 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2540/2001 que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 no que respeita aos controlos de conformidade no estádio da importação aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas frescos | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1226/2002 da Comissão, de 8 de Julho de 2002, que altera o anexo B da Directiva 64/432/CEE do Conselho | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1227/2002 da Comissão, de 8 de Julho de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 19 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1228/2002 da Comissão, de 8 de Julho de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1218/2002 | 21 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/546/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 20 de Junho de 2002, relativa ao regime do imposto AIEM aplicável às ilhas Canárias | 22 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/547/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Julho de 2002, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento de certos laboratórios de referência comunitários no domínio das incidências veterinárias (resíduos) na saúde pública [notificada com o número C(2002) 2524] | 28 | ||
| 2002/548/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2002, que altera a Decisão 2002/230/CE relativa à ajuda financeira da Comunidade respeitante ao funcionamento de certos laboratórios comunitários de referência no domínio da sanidade animal e dos animais vivos em 2002 no que se refere à gripe aviária [notificada com o número C(2002) 2531] | 30 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |