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Document L:2002:045:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 45, 15 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 45
45.o ano
15 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 268/2002 do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2002, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de polímeros de polisulfureto originários dos Estados Unidos da América 1
Regulamento (CE) n.o 269/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
*Regulamento (CE) n.o 270/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a matérias de risco especificadas e à vigilância epidemiológica de encefalopatias espongiformes transmissíveis e o Regulamento (CE) n.o 1326/2001 no que se refere à alimentação para animais e à colocação no mercado de ovinos e caprinos e de produtos derivados 4
*Regulamento (CE) n.o 271/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que altera, pela quarta vez, o Regulamento (CE) n.o 1705/98 do Conselho relativo à interrupção de certas relações económicas com Angola para induzir a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) a cumprir as suas obrigações no processo de paz e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2229/97 do Conselho 16
Regulamento (CE) n.o 272/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 17
Regulamento (CE) n.o 273/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 24
Regulamento (CE) n.o 274/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 25
Regulamento (CE) n.o 275/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 27
Regulamento (CE) n.o 276/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 28
Regulamento (CE) n.o 277/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 29
Regulamento (CE) n.o 278/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 9/2002 30
Regulamento (CE) n.o 279/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 30/2002 31
Regulamento (CE) n.o 280/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 32
Regulamento (CE) n.o 281/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 33
Regulamento (CE) n.o 282/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 35
Regulamento (CE) n.o 283/2002 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 36
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/118/EC
*Decisão n.o 3/2001 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 29 de Junho de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da República da Hungria no programa "Cultura 2000" 38
2002/119/EC
*Decisão n.o 7/2001 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, de 25 de Julho de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da República da Estónia no programa "Cultura 2000" 41
2002/120/EC
*Decisão n.o 5/2001 do Conselho de Associação UE-República Eslovaca, de 9 de Outubro de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da República Eslovaca no programa "Cultura 2000" 44
2002/121/EC
*Decisão n.o 4/2001 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 9 de Outubro de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da República da Bulgária no programa "Cultura 2000" 47
2002/122/EC
*Decisão n.o 5/2001 do Conselho de Associação UE-República Checa, de 16 de Outubro de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da República Checa no programa "Cultura 2000" 50
2002/123/EC
*Decisão n.o 4/2001 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 26 de Outubro de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da República da Lituânia no programa "Cultura 2000" 53
Comissão
2002/124/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2002, que altera a Decisão 2001/218/CE que requer que os Estados-Membros adoptem provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2002) 472] 56
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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