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Document L:2001:337:TOC
Official Journal of the European Communities, L 337, 20 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 337, 20 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 337, 20 de Dezembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 337 44.o ano 20 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2489/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2490/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2491/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2492/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2493/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, relativo ao escoamento de determinados produtos da pesca retirados do mercado | 20 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2494/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 80/2001 no respeitante às opções de escoamento para os produtos da pesca retirados do mercado | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2495/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2406/96 do Conselho relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2496/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2001 | 25 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2497/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados peixes e produtos da pesca originários da República da Croácia | 27 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2498/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 31 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/906/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro sueco do Comité Económico e Social | 34 | ||
| 2001/907/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social | 35 | ||
| 2001/908/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro sueco do Comité Económico e Social | 36 | ||
| 2001/909/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social | 37 | ||
| 2001/910/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social | 38 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/911/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2001/740/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 4601] (1) | 39 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2001/912/EC | ||||
| * | Decisão do Banco Central Europeu, de 8 de Novembro de 2001, relativa a determinadas condições de acesso ao sistema de controlo de contrafacções (SCC) (BCE/2001/11) | 49 | ||
| 2001/913/EC | ||||
| * | Decisão do Banco Central Europeu, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2001/15) | 52 | ||
| 2001/914/EC | ||||
| * | Decisão do Banco Central Europeu, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2001/16) | 55 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Acção comum do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para desempenhar as funções de Coordenador do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste | 62 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |