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Document L:2001:276:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 276, 19 de Outubro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 276
44.o ano
19 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2038/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2039/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 3
Regulamento (CE) n.o 2040/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 2041/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
*Regulamento (CE) n.o 2042/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados, e as notas complementares do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum 8
Regulamento (CE) n.o 2043/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 9
Regulamento (CE) n.o 2044/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 12
Regulamento (CE) n.o 2045/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 13
Regulamento (CE) n.o 2046/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 14
*Regulamento (CE) n.o 2047/2001 da Comissão, de 18 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 15
*Directiva 2001/87/CE da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de incluir as substâncias activas acibenzolar-S-metilo, ciclanilida, fosfato férrico, pimetrozina e piraflufena-etilo 17
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Banco Central Europeu
2001/737/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 27 de Setembro de 2001, relativa às operações dos Estados-Membros participantes com os seus saldos de tesouraria em divisas nos termos do disposto no artigo 31.o-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (BCE/2001/9) 21
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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