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Document L:2001:274:TOC
Official Journal of the European Communities, L 274, 17 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 17 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 17 de Outubro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 274 44.o ano 17 de Outubro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2024/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2025/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1663/95 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 729/70 do Conselho no que respeita ao processo de apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2026/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2027/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2028/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2029/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2030/2001 da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 14 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/729/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, relativa à lista de programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais e à lista de programas de controlos para a prevenção de zoonoses elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2002 [notificada com o número C(2001) 3150] | 16 | ||
| 2001/730/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, relativa à lista de programas de vigilância das encefalopatias espongiformes transmissíveis elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2002 [notificada com o número C(2001) 3151] | 20 | ||
| 2001/731/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne, em especial no que respeita à Nova Caledónia e às ilhas de St. Pierre e Miquelon [notificada com o número C(2001) 3080] (1) | 22 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |