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Document L:2001:063:TOC
Official Journal of the European Communities, L 63, 03 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 63, 03 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 63, 03 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 63 44.o ano 3 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 425/2001 da Comissão de 2 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 426/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo terceiro concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 427/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 70.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 428/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 242.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 429/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao vigésimo sexto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 430/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 262.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 284/2001 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 431/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 432/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 433/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 434/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 13 | |||
| * | Decisão n.o 435/2001/CECA da Comissão, de 2 de Março de 2001, que altera a Decisão n.o 2277/96/CECA relativa à defesa contra as importações que são objecto de dumping por parte de países não membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 436/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 437/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa, para o mês de Fevereiro de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 19 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 438/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho no que respeita aos sistemas de gestão e de controlo das intervenções no quadro dos Fundos estruturais | 21 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 439/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1174/2000 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada a transformação (1 de Julho de 2000 a 30 de Junho de 2001) | 44 | ||
| Regulamento (CE) n.o 440/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 441/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | 46 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 442/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Portugal | 52 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 443/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2728/2000 que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho em determinadas regiões vinícolas da Alemanha | 54 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/173/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente neerlandeses do Comité das Regiões | 56 | ||
| 2001/174/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que nomeia um membro britânico do Comité Económico e Social | 57 | ||
| 2001/175/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que nomeia um membro português do Comité Económico e Social | 58 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/176/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2000, relativa a um processo de aplicação do artigo 86.o do Tratado CE, respeitante à prestação em Itália de novos serviços postais que garantem a entrega em data ou hora certas [notificada com o número C(2000) 4067] (1) | 59 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1995/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios criados sobre as importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias da Argélia, da Bielorrússia, da Lituânia, da Rússia e da Ucrânia, e que encerra o processo anti-dumping relativo às importações originárias da República Eslovaca (JO L 238 de 22.9.2000) | 67 | |||
| Rectificação ao Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Tunísia sobre medidas de liberalização recíprocas e a alteração dos protocolos agrícolas do Acordo de Associação CE/República da Tunísia (JO L 336 de 30.12.2000) | 67 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |