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Document L:2000:328:TOC
Official Journal of the European Communities, L 328, 23 December 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 328, 23 de Dezembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 328, 23 de Dezembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 328 43.o ano 23 de Dezembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2825/2000 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3493/90 que estabelece as regras gerais relativas à concessão do prémio em benefício dos produtores de carne de ovino e de caprino | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno | 2 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2827/2000 da Comissão de 22 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2828/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2829/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2830/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2831/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros | 14 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2832/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o ano 2001, para os produtos dos códigos NC 07141010, 07141091 e 07141099 originários da Tailândia | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2833/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que institui as regras de gestão e de repartição relativas a certos contingentes quantitativos têxteis estabelecidos para o ano 2001 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho | 20 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2834/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2835/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2836/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2837/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira, para o primeiro trimestre de 2001, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1866/95 | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2838/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 33 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2839/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2840/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2841/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2842/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 37 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2843/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2844/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 41 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2845/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 43 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2846/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 258.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2847/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 48 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/808/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de uma ajuda nacional extraordinária pelo Governo da República Federal da Alemanha à destilação de certos produtos do sector vitivinícola | 49 | ||
| 2000/809/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de uma ajuda nacional extraordinária pelo Governo da República Italiana à destilação de certos produtos do sector vitivinícola | 51 | ||
| 2000/810/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de uma ajuda nacional extraordinária pelo Governo da República Francesa à destilação de certos produtos do sector vitivinícola | 52 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Acção Comum do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativa à Missão de Vigilância da União Europeia | 53 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 da Comissão, de 22 de Outubro de 1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses (JO L 280 de 30.10.1999) | 55 | |||
| Rectificação às alterações ao regulamento de processo do Tribunal de Justiça de 16 de Maio de 2000 (JO L 122 de 24.5.2000) | 55 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |