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Document L:2000:287:TOC
Official Journal of the European Communities, L 287, 14 November 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 14 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 14 de Novembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 287 43.o ano 14 de Novembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Posição Comum do Conselho, de 10 de Novembro de 2000, relativa à manutenção de medidas restritivas específicas contra Slobodan Milosevic e as pessoas que lhe estão associadas | 1 | ||
| * | Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 2000, que dá execução à Posição Comum 2000/696/PESC relativa à manutenção de medidas restritivas específicas contra Slobodan Milosevic e as pessoas que lhe estão associadas | 2 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 2488/2000 do Conselho, de 10 de Novembro de 2000, relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1294/1999 e 607/2000, bem como o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 926/98 | 19 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2489/2000 da Comissão de 13 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2490/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2344/2000 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 40 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2491/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 42 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2492/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 44 | |||
| * | Directiva 2000/71/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 2000, que adapta ao progresso técnico os métodos de medição definidos nos anexos I, II, III e IV da Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, conforme previsto no artigo 10.o dessa directiva (1) | 46 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/698/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2000, sobre o auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Wildauer Kurbelwelle GmbH [notificada com o número C(2000) 1660] (1) | 51 | ||
| 2000/699/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul para tomar em consideração determinados aspectos relativos ao Chile [notificada com o número C(2000) 3135] (1) | 62 | ||
| 2000/700/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às plantas de morangueiro (Fragaria L.) destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias da República do Chile [notificada com o número C(2000) 3141] | 65 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à orientação do Banco Central Europeu de 26 de Agosto de 1998 relativa à adopção de determinadas disposições sobre notas expressas em euros, alterada em 26 de Agosto de 1999 (BCE/1999/3) (JO L 258 de 5.10.1999) | 68 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |