Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2000:119:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 119, 20 de Maio de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 119
43.o ano
20 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1059/2000 do Conselho, de 18 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 723/2000 que altera o Regulamento (CE) n.o 1294/1999 relativo ao congelamento de fundos e à proibição de investimentos na República Federativa da Jugoslávia (RFJ) 1
Regulamento (CE) n.o 1060/2000 da Comissão de 19 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
Regulamento (CE) n.o 1061/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 4
Regulamento (CE) n.o 1062/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 5
Regulamento (CE) n.o 1063/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 6
Regulamento (CE) n.o 1064/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 7
Regulamento (CE) n.o 1065/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 8
Regulamento (CE) n.o 1066/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que suspende a emissão de certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 9
*Regulamento (CE) n.o 1067/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que fixa, a título do Regulamento (CE) n.o 411/97, o limite máximo de ajuda financeira comunitária a conceder às organizações de produtores que constituíram um fundo operacional para 1999 10
*Regulamento (CE) n.o 1068/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, relativo às modalidades de concessão de ajudas para a armazenagem privada de queijos de cura prolongada 11
*Regulamento (CE) n.o 1069/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada de queijo pecorino romano 14
*Regulamento (CE) n.o 1070/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Kefalotyri e Kasseri 17
*Regulamento (CE) n.o 1071/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, relativo à aplicação de uma medida especial de intervenção para o milho e o sorgo no final da campanha de 1999/2000 20
*Regulamento (CE) n.o 1072/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1538/91 que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1906/90 que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira 21
*Regulamento (CE) n.o 1073/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios 27
Regulamento (CE) n.o 1074/2000 da Comissão, de 19 de Maio de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 32
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/342/EC
Decisão da Comissão, de 17 de Abril de 2000, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(2000) 1091] 34
2000/343/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 93/693/CEE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros [notificada com o número C(2000) 1142] (1) 36
2000/344/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2000) 1145] (1) 38
Rectificações
Rectificação da Decisão n.o 283/2000/CECA da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Bulgária, da Índia, da África do Sul, de Taiwan e da República Federativa da Jugoslávia, que aceita compromissos oferecidos por alguns produtores exportadores e que encerra o processo no que respeita às importações originárias do Irão (JO L 31 de 5.2.2000) 39
Rectificação da Decisão n.o 284/2000/CECA da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2000, que cria um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Índia e de Taiwan, que aceita compromissos oferecidos por certos produtores/exportadores e que encerra o processo respeitante às importações originárias da África do Sul (JO L 31 de 5.2.2000) 39
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top