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Document L:2000:107:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 107, 04 de Maio de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 107
43.o ano
4 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 917/2000 da Comissão de 3 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 918/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 3
Regulamento (CE) n.o 919/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 920/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
*Regulamento (CE) n.o 921/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Irlanda 8
*Regulamento (CE) n.o 922/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 9
*Regulamento (CE) n.o 923/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos não transformados da campanha de comercialização de 1999/2000 10
Regulamento (CE) n.o 924/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 11
Regulamento (CE) n.o 925/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes 14
Regulamento (CE) n.o 926/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 15
Regulamento (CE) n.o 927/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 22
Regulamento (CE) n.o 928/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 24
*Directiva 2000/22/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2000, que adapta ao progresso técnico a Directiva 87/402/CEE do Conselho, relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais de rodas de via estreita (1) 26
*Directiva 2000/24/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2000, que altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente 28
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2795/1999 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1999, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 337 de 30.12.1999) 38
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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