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Document L:2000:094:TOC
Official Journal of the European Communities, L 94, 14 April 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 94, 14 de Abril de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 94, 14 de Abril de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 94 43.o ano 14 de Abril de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 763/2000 do Conselho, de 10 de Abril de 2000, que torna o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 584/96 sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China extensivo às importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou aço, expedidos via Taiwan, declarados como originários de Taiwan ou não, e que encerra o inquérito no que se refere às importações provenientes de três exportadores de Taiwan | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 764/2000 do Conselho, de 10 de Abril de 2000, relativo à realização de acções destinadas a aprofundar a união aduaneira CE-Turquia | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 765/2000 da Comissão de 13 de Abril de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 766/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, relativo aos pedidos de certificados de importação para grãos de aveia trabalhados de outro modo que beneficiam das condições estabelecidas pelo Regulamento (CE) n.o 2369/96 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 767/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 768/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Março de 2000 para os bovinos machos jovens para engorda | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 769/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 770/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 771/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 772/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 773/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 774/2000 da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 | 30 | |||
| * | Directiva 2000/19/CE da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que adapta ao progresso técnico a Directiva 86/298/CEE do Conselho, relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais de rodas de via estreitaTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 31 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/283/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 10 de Abril de 2000, que autoriza a República Federal da Alemanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de certos óleos minerais utilizados para fins específicos, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE | 33 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/284/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2000, que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros e que altera as Decisões 96/539/CE e 96/540/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 912] (1) | 35 | ||
| 2000/285/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2000, que altera a Decisão 91/516/CEE que estabelece uma lista de produtos cuja utilização em alimentos compostos para animais é proibidaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 930] (1) | 43 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |