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Document L:2000:048:TOC
Official Journal of the European Communities, L 48, 19 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 48, 19 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 48, 19 de Fevereiro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 48 43.o ano 19 de Fevereiro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 331/2000 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o anexo V do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |