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Document L:1999:211:TOC
Official Journal of the European Communities, L 211, 11 August 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 11 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 11 de Agosto de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 211 42.o ano 11 de Agosto de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1763/1999 do Conselho, de 29 de Julho de 1999, relativo ao regime aplicável às importações na Comunidade de produtos originários da Albânia e que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001 no que respeita à Albânia | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1764/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1765/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 2300125 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão | 22 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1766/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1232/1999 e eleva a 400171 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão | 24 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1767/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1666/98 e eleva a 450320 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção austríaco | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1768/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1759/98 e eleva a 1404507 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1769/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, relativo ao fornecimento de arroz branqueado num porto comunitário com vista a posterior entrega com destino à Rússia | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1770/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, relativo ao transporte de arroz branqueado com destino à Rússia | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1771/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, relativo ao fornecimento à Rússia de trigo mole e de centeio panificáveis | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1772/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1773/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1135/1999, que abre um segundo concurso para a mobilização de carne de suíno no mercado comunitário com vista a posterior entrega com destino à Rússia, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1248/1999 | 46 | |||
| * | Directiva 1999/81/CE do Conselho, de 29 de Julho de 1999, que altera a Directiva 92/79/CEE relativa à aproximação dos impostos sobre os cigarros, a Directiva 92/80/CEE relativa à aproximação dos impostos sobre os tabacos manufacturados que não sejam cigarros e a Directiva 95/59/CE relativa aos impostos que incidem sobre o consumo de tabacos manufacturados, com excepção dos impostos sobre o volume de negócios | 47 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/556/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em FrançaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2153] (1) | 50 | ||
| 1999/557/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 1999, respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Itália por força do n.o 2, alínea c), do artigo 8.o da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques [notificada com o número C(1999) 2292] | 52 | ||
| 1999/558/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho e as Decisões 92/160/CEE e 93/195/CEE da Comissão no que se refere às importações de cavalos registados provenientes do EquadorTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2438] (1) | 53 | ||
| 1999/559/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da febre catarral ovina na Grécia, em caso de novo aparecimento da doença [notificada com o número C(1999) 2622] | 55 | ||
| 1999/560/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que altera pela segunda vez a Decisão 1999/212/CE relativa a certas medidas de prevenção da transmissão do vírus da febre aftosa da Argélia, Marrocos e Tunísia para o território da Comunidade EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2623] (1) | 57 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |