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Document L:1999:206:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 206, 05 de Agosto de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 206
42.o ano
5 de Agosto de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1734/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1735/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 3
Regulamento (CE) n.o 1736/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 5
Regulamento (CE) n.o 1737/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 7
Regulamento (CE) n.o 1738/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1630/1999 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 8
Regulamento (CE) n.o 1739/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 11
Regulamento (CE) n.o 1740/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 14
*Directiva 1999/73/CE da Comissão, de 19 de Julho de 1999, que inclui uma substância activa (espiroxamina) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercadoTexto relevante para efeitos do EEE (1) 16
*Directiva 1999/75/CE da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que altera a Directiva 95/45/CE da Comissão que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentíciosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 19
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/536/EC
Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da NamíbiaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2223] (1) 22
1999/537/EC, ECSC, EURATOM
*Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 1999, sobre a actualização dos montantes previstos no regulamento que estabelece normas de execução do Regulamento Financeiro [notificada com o número C(1999) 2384] 24
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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