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Document L:1998:296:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 296, 05 de Novembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 296
41.o ano
5 de Novembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2380/98 do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1567/97 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bolsas de couro originárias da República Popular da China 1
Regulamento (CE) no 2381/98 da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
Regulamento (CE) no 2382/98 da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 8
Regulamento (CE) no 2383/98 da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 10
Regulamento (CE) no 2384/98 da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 12
Regulamento (CE) no 2385/98 da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, que fixa, para o mês de Outubro de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 13
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/621/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, que altera pela terceira vez a Decisão 95/109/CEE relativa a garantias suplementares para os bovinos destinados aos Estados-membros ou regiões de Estados-membros indemnes da doença, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos, em relação à Itália [notificada com o número C(1998) 3237] (1) 15
98/622/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, relativa à importação de animais vivos e de produtos animais do Zimbabué e das Ilhas Falkland, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 3239] (1) 16
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
ÓRGAO DE FISCALIZAÇAO DA AECL
167/98/COL
*Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA no 167/98/COL, de 8 de Julho de 1998, respeitante a uma derrogação às disposições do anexo III do acto referido no ponto 24a do anexo XIII do Acordo EEE 21
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) no 2360/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado (JO L 293 de 31.10.1998) 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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