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Document L:1998:286:TOC
Official Journal of the European Communities, L 286, 23 October 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 286, 23 de Outubro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 286, 23 de Outubro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 286 41.o ano 23 de Outubro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 2272/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 2273/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 1998 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) no 1374/98 | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 2274/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação em Outubro de 1998 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 1998 | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 2275/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o primeiro trimestre de 1999, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro | 7 | |||
| Regulamento (CE) no 2276/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1998 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia | 9 | |||
| Regulamento (CE) no 2277/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1998 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia | 11 | |||
| Regulamento (CE) no 2278/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1998 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) no 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas | 13 | |||
| * | Regulamento (CE) no 2279/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1615/98 no respeitante aos direitos de compensação a cobrar caso o preço mínimo de importação aplicável às uvas secas não seja respeitado | 15 | ||
| Regulamento (CE) no 2280/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 17 | |||
| Regulamento (CE) no 2281/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 20 | |||
| Regulamento (CE) no 2282/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 21 | |||
| Regulamento (CE) no 2283/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 23 | |||
| Regulamento (CE) no 2284/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2007/98 | 25 | |||
| Regulamento (CE) no 2285/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1746/98 | 26 | |||
| Regulamento (CE) no 2286/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 | 27 | |||
| Regulamento (CE) no 2287/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1564/98 | 28 | |||
| Regulamento (CE) no 2288/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2004/98 | 29 | |||
| Regulamento (CE) no 2289/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 | 30 | |||
| Regulamento (CE) no 2290/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | 31 | |||
| Regulamento (CE) no 2291/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 33 | |||
| * | Directiva 98/77/CE da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (1) | 34 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/594/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que altera as Decisões 79/542/CEE do Conselho, 92/260/CEE, 93/195/CEE e 93/197/CEE no que diz respeito às condições de polícia sanitária aplicáveis às importações, admissões temporárias e reentradas de cavalos registados da Tailândia [notificada com o número C(1998) 2962] (1) | 53 | ||
| 98/595/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, relativa à aplicação de um regime de rotulagem obrigatória da carne de bovino em França e na Bélgica [notificada com o número C(1998) 3050] | 55 | ||
| 98/596/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 97/602/CE do Conselho relativa à lista referida no no 1, segundo parágrafo, do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 3254/91 e no no 1, alínea a) do artigo 1o do Regulamento (CE) no 35/97 da Comissão [notificada com o número C(1998) 3064] | 56 | ||
| 98/597/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 94/278/CE que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 3115] (1) | 59 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |