EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1998:081:TOC
Official Journal of the European Communities, L 81, 18 March 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 81, 18 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 81, 18 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 81 41o. ano 18 de Março de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
* | Directiva 98/12/CE da Comissão, de 27 de Janeiro de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 71/320/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à travagem de certas categorias de veículos a motor e seus reboques (1) | 1 |
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |