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Document L:1998:046:TOC
Official Journal of the European Communities, L 46, 17 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 46, 17 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 46, 17 de Fevereiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 46 41.o ano 17 de Fevereiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 365/98 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) no 366/98 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1773/97 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia | 3 | ||
| Regulamento (CE) no 367/98 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1998, que fixa, para o mês de Janeiro de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 4 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/145/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 1998, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, das alterações aos anexos I e II da Convenção de Bona sobre a conservação das espécies migratórias pertencentes à fauna selvagem, decididas na quinta sessão da Conferência das partes na convenção | 6 | ||
| Comissão | ||||
| 98/146/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1998, que diz respeito à importação de ovinos e caprinos vivos do Uruguai e que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho (1) | 8 | ||
| 98/147/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Bangladesh (1) | 13 | ||
| 98/148/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana (1) | 18 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |