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Document L:1998:045:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 45, 16 de Fevereiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 45
41º. ano
16 de Fevereiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) nº. 339/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que altera os anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX do Regulamento (CEE) nº. 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros 1
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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