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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 10, 16 de Janeiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 10
41.^o ano
16 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 103/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 104/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Janeiro de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá	3
		Regulamento (CE) n^o 105/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	4
		Regulamento (CE) n^o 106/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	12
		Regulamento (CE) n^o 107/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	13
		Regulamento (CE) n^o 108/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1883/97	14
		Regulamento (CE) n^o 109/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	15
		Regulamento (CE) n^o 110/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2504/97	16
		Regulamento (CE) n^o 111/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2506/97	17
		Regulamento (CE) n^o 112/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2505/97	18
		Regulamento (CE) n^o 113/98 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	19
	*	Directiva 97/74/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 94/45/CE relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária	22
	*	Directiva 97/75/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, que altera e torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 96/34/CE relativa ao Acordo-Quadro sobre a Licença parental celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES	24
	*	Directiva 97/76/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, que altera a Directiva 77/99/CEE e a Directiva 72/462/CEE no que diz respeito às normas aplicáveis às carnes picadas, aos preparados de carne e a certos outros produtos de origem animal	25
	*	Directiva 97/77/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, que altera as Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE relativas aos inquéritos estatísticos a efectuar nos domínios da produção de suínos, de bovinos e de ovinos e caprinos	28

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/67/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 1998 ao abrigo do Regulamento (CE) n^o 3093/94 do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono ⁽¹⁾	31
		98/68/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que altera pela sétima vez a Decisão 95/32/CE que aprova o programa austríaco para a aplicação do artigo 138^o do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia	36
		98/69/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia	42

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 609/97 da Comissão, de 7 de Abril de 1997, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3201/90 que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos (JO L 93 de 8.4.1997)	43
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1472/97 da Comissão, de 28 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3201/90 que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos (JO L 200 de 29.7.1997)	43
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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