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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 4, 08 de Janeiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 4
41.^o ano
8 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 11/98 do Conselho, de 11 de Dezembro de 1997, que altera o Regulamento (CEE) n^o 684/92 que estabelece regras comuns para os transportes internacionais de passageiros em autocarro	1
	*	Regulamento (CE) n^o 12/98 do Conselho, de 11 de Dezembro de 1997, que fixa as condições em que os transportadores não residentes podem efectuar serviços de transporte rodoviário de passageiros num Estado-membro	10
		Regulamento (CE) n^o 13/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	15
		Regulamento (CE) n^o 14/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	17
		Regulamento (CE) n^o 15/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	19
		Regulamento (CE) n^o 16/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	21
	*	Regulamento (CE) n^o 17/98 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	22
	*	Regulamento (CE) n^o 18/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia	28
	*	Regulamento (CE) n^o 19/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que suspende a venda de manteiga de existências públicas ao abrigo do Regulamento (CEE) n^o 3143/85 relativo ao escoamento a preço reduzido da manteiga de intervenção destinada ao consumo directo sob a forma de manteiga concentrada e à concessão de ajuda nos termos do Regulamento (CEE) n^o 429/90 relativo à concessão por concurso de uma ajuda à manteiga concentrada destinada ao consumo directo na Comunidade	39
	*	Regulamento (CE) n^o 20/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2200/96 do Conselho no que respeita às ajudas aos agrupamentos de produtores pré-reconhecidos	40
	*	Regulamento (CE) n^o 21/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as regras de execução do regime específico de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos do sector das carnes de ovino e de caprino para 1998	44
	*	Regulamento (CE) n^o 22/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa a retribuição forfetária por ficha de exploração agrícola para o exercício contabilístico de 1998 no âmbito da rede de informação contabilística agrícola	47
	*	Regulamento (CE) n^o 23/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 689/92 que fixa os procedimentos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção	48
	*	Regulamento (CE) n^o 24/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as normas de concessão da ajuda prevista no n^o 1 do artigo 3^o do Regulamento (CEE) n^o 3763/91 para o abastecimento da Guiana em produtos para a alimentação animal durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1994 e 30 de Abril de 1996	49
	*	Regulamento (CE) n^o 25/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 441/96 que estabelece determinadas regras de execução relativas a um contingente pautal de fécula de batata importada da República da Polónia	51
	*	Regulamento (CE) n^o 26/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as regras de execução do regime específico de abastecimento dos arquipélagos dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de ovino e de caprino para 1998	53
		Regulamento (CE) n^o 27/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos	56
		Regulamento (CE) n^o 28/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	57
		Regulamento (CE) n^o 29/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	60

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/11/EC
	*	Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da doença vesiculosa do porco em Portugal ⁽¹⁾	62
		98/12/EC
	*	Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, que altera pela quarta vez a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade e altera temporariamente a frequência da notificação respeitante à encefalopatia espongiforme bovina ⁽¹⁾	63
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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