Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 233
40.o ano
25 de Agosto de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Directiva 97/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 Julho de 1997 relativa às massas e dimensões de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques e que altera a Directiva 70/156/CEE

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/566/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Julho de 1997 relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o comércio de produtos têxteis

32

ACORDO entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o comércio de produtos têxteis

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.