Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 171
40.o ano
30 de Junho de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Directiva 97/28/CE da Comissão de 11 de Junho de 1997 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/756/CEE do Conselho relativa à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques (1)

1

*

Directiva 97/29/CE da Comissão de 11 de Junho de 1997 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/757/CEE do Conselho relativa aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques (1)

11

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Directiva 97/30/CE da Comissão de 11 de Junho de 1997 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/758/CEE do Conselho relativa às luzes delimitadoras, às luzes de presença da frente, às luzes de presença da retaguarda e às luzes de travagem dos veículos a motor e seus reboques (1)

25

*

Directiva 97/31/CE da Comissão de 11 de Junho de 1997 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/760/CEE do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (1)

49

*

Directiva 97/32/CE da Comissão de 11 de Junho de 1997 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/539/CEE do Conselho relativa às luzes de marcha atrás dos veículos a motor e seus reboques (1)

63

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.