Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 214
39.o ano
23 de Agosto de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1668/96 da Comissão de 22 de Julho de 1996 que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 1995

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1669/96 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1670/96 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 1996 que determina a quantidade disponível de determinados queijos, para o quarto trimestre de 1996, no âmbito do regime previsto nos acordos provisórios concluídos entre a Comunidade e a Bulgária e a Roménia

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1671/96 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 1996 que determina a quantidade disponível, para o quarto trimestre de 1996, relativamente a certos produtos do sector do leite e dos produtos lácteos, no âmbito do regime previsto pelos acordos europeus concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa e a República Eslovaca

8

REGULAMENTO (CE) Nº 1672/96 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 1996 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1513/96 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1141/96 no sector da carne de bovino

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1673/96 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1674/96 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1675/96 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 1996 que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

16

*

Directiva 96/46/CE da Comissão, de 16 de Julho de 1996, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarma-cêuticos no mercado (1)

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/512/CE:

DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Agosto de 1996 respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia

25

Rectificaçöes

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Directiva 96/37/CE da Comissão de 17 de Junho de 1996 que adapta ao progresso técnico a Directiva 74/408/CEE do Conselho relativa ao arranjo interior dos veículos a motor (resistência dos bancos e da sua fixação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

27

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.