Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 128
39.o ano
29 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 939/96 da Comissão, de 28 de Maio de 1996, que fixa determinadas quantidades indicativas para a importação de bananas na Comunidade no terceiro trimestre de 1996 (1)

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 940/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliéster originários da Indonésia e da Tailândia

3

*

Regulamento (CE) nº 941/96 da Comissão, de 28 de Maio de 1996, que altera os anexos II, III, VIII e XI do Regulamento (CEE) nº 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) nº 2635/95 da Comissão, que institui uma vigilância prévia para as importações de certos produtos têxteis originários dos Emirados Árabes Unidos

15

REGULAMENTO (CE) Nº 942/96 DA COMISSÃO de 28 de Maio de 1996 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

18

REGULAMENTO (CE) Nº 943/96 DA COMISSÃO de 28 de Maio de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Informação a respeito da entrada em vigor do protocolo adicional ao Acordo europeu com a República Eslovaca (abertura dos programas comunitários)

22

Comissão

96/336/CE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Maio de 1996, que altera a Decisão 89/540/CEE, relativa à organização de uma experiência temporária no que respeita à comercialização de sementes e propágulos (1)

23

96/337/CE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 1996, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário às lâmpadas eléctricas com dois casquilhos (1)

24

96/338/CE:

DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Maio de 1996 respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

27

Rectificação

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 921/96 da Comissão, de 22 de Maio de 1996, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 123 de 23 de Maio de 1996)

28

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.