Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 291
38.o ano
6 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2800/95 do Conselho, de 29 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1765/92, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

1

*

Regulamento (CE) n° 2801/95 do Conselho, de 29 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento n° 79/65/CEE, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia

3

*

Regulamento (CE) nº 2802/95 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento (CE) nº 2803/95 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1995, que fixa, para a campanha de 1995/1996, o preço de compra mínimo das laranjas, tangerinas, clementinas e satsumas entregues para transformação e o montante da compensação financeira após a transformação das laranjas, tangerinas e clementinas

7

*

Regulamento (CE) n° 2804/95 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1995, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1)

8

*

Regulamento (CE) n° 2805/95 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1995, que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola e revoga o Regulamento (CEE) n° 2137/93

10

*

Regulamento (CE) nº 2806/95 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação

14

*

Regulamento (CE) nº 2807/95 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1685/95 que instaura um regime de emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

18

*

Regulamento (CE) nº 2808/95 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3392/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1842/83 do Conselho que estabelece as regras gerais relativas ao fornecimento de leite e de certos produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos escolares

21

*

Regulamento (CE) nº 2809/95 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação no sector da carne de suíno

22

*

Regulamento (CE) nº 2810/95 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1995, relativo à classificação pautal de carcaças e meias carcaças de suínos e que altera o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2811/95 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1995 que altera as restituições à exportação no sector dos ovos

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2812/95 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas que compreendem a fixação prévia da restituição

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2813/95 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2814/95 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1001 90 99

31

*

Directiva 95/57/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo

32

*

Directiva 95/59/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 1995, relativa aos impostos que incidem sobre o consumo de tabacos manufacturados, com excepção dos impostos sobre o volume de negócios

40

*

Directiva 95/60/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 1995, relativa à marcação para efeitos fiscais do gasóleo e do querosene

46

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/506/CE:

*

Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 1995, que autoriza os Estados-membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith proveniente do Reino dos Países Baixos

48

95/507/CE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 1995, que fixa as modalidades de participação financeira da Comunidade na instalação de uma rede informatizada ANIMO em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

53

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.