Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 315
37.o ano
8 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CE) Nº 2979/94 DA COMISSÃO de 6 de Dezembro de 1994 que revoga o Regulamento (CE) nº 1399/94 relativo à suspensão da pesca de bacalhau por navios arvorando pavilhão da Alemanha

1

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Regulamento (CE) nº 2980/94 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, relativo à abertura de contingentes quantitativos na importação de produtos têxteis das categorias 146 A e 146 B originários da República Popular da China e que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) nº 517/94 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros

2

Regulamento (CE) nº 2981/94 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, que altera os Regulamentos (CE) nº 953/94, (CE) nº 1077/94, (CE) nº 1078/94, (CE) nº 1079/94, (CE) nº 1080/94, (CE) nº 2162/94 e (CE) nº 2477/94 relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais detidos pelos organismos de intervenção

4

Regulamento (CE) nº 2982/94 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 16 200 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção grego

5

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Decisão nº 2983/94/CECA da Comissão de 7 de Dezembro de 1994 que altera a Decisão nº 2-52, que fixa as condições de incidência e de cobrança das imposições previstas nos artigos 49º e 50º do Tratado

6

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Decisão nº 2984/94/CECA da Comissão de 7 de Dezembro de 1994 que altera a Decisão nº 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49º e 50º do Tratado e a Decisão nº 2854/72/CECA relativa à possibilidade para as empresas carboníferas de protelar o pagamento dos montantes devidos a título das imposições

7

Regulamento (CE) nº 2985/94 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

9

Regulamento (CE) nº 2986/94 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

10

Regulamento (CE) nº 2987/94 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

Regulamento (CE) nº 2988/94 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

14

Regulamento (CE) nº 2989/94 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

16

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Directiva 94/59/CE da Comissão de 2 de Dezembro de 1994 que altera, pela terceira vez, os anexos da Directiva 77/96/CEE do Conselho relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/780/CECA:

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Recomendação da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, relativa às estatísticas dos negociantes de produtos siderúrgicos

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.