Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 255
37.o ano
1 de Outubro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2354/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

1

Regulamento (CE) nº 2355/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CE) nº 2356/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

5

Regulamento (CE) nº 2357/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) nº 2358/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

9

Regulamento (CE) nº 2359/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

12

Regulamento (CE) nº 2360/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

14

Regulamento (CE) nº 2361/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

16

Regulamento (CE) nº 2362/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas

18

Regulamento (CE) nº 2363/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

19

Regulamento (CE) nº 2364/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

22

Regulamento (CE) nº 2365/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química

25

Regulamento (CE) nº 2366/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

27

Regulamento (CE) nº 2367/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas

28

Regulamento (CE) nº 2368/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

31

Regulamento (CE) nº 2369/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

33

Regulamento (CE) nº 2370/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

35

Regulamento (CE) nº 2371/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

37

Regulamento (CE) nº 2372/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

40

Regulamento (CE) nº 2373/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

42

Regulamento (CE) nº 2374/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

45

Regulamento (CE) nº 2375/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

47

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2376/94 DA COMISSÃO de 27 de Setembro de 1994 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de receptores de televisão a cores originários da Malásia, República Popular da China, República da Coreia, Singapura e Tailândia

50

Regulamento (CE) nº 2377/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que rectifica o Regulamento (CE) nº 2314/94, que fixa os montantes de redução dos direitos à importação de carne de bovino originário dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)

70

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2378/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos têxteis originários da Índia, do Paquistão, da Indonésia, da Tailândia e da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3832/90 do Conselho

72

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2379/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos industriais originários da Indonésia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho

80

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2380/94 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1994 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 3102 80 00, originários da Polónia, beneficiários de limites pautais previstos no Regulamento (CEE) nº 3918/92 do Conselho

82

*

Regulamento (CE) nº 2381/94 da Comissão de 30 de Setembro de 1994 que altera o anexo II do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

84

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2382/94 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1994 que adopta medidas derrogatórias no sector da carne de bovino no seguimento da ocorrência de febre aftosa na Grécia

88

*

Regulamento (CE) nº 2383/94 da Comissão de 30 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento

89

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2384/94 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2164/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento

91

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2385/94 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1994 relativo ao período de eficácia dos certificados emitidos no âmbito do regime de abastecimento específico das ilhas Canárias em certos produtos agrícolas

93

*

Regulamento (CE) nº 2386/94 da Comissão de 30 de Setembro de 1994 que estabelece e estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno para a campanha de 1994/1995 e altera o Regulamento (CEE) nº 1725/92

94

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2387/94 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1994 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno para o período de 1 de Outubro a 30 de Novembro de 1994 e altera o Regulamento (CEE) nº 1724/92

97

Regulamento (CE) nº 2388/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

101

*

Regulamento (CE) nº 2389/94 da Comissão de 30 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 1431/94, que estabelece as normas de execução, no sector da carne de aves de capoeira, do regime de importação previsto no Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho

104

Regulamento (CE) nº 2390/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

106

Regulamento (CE) nº 2391/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

108

Regulamento (CE) nº 2392/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

110

Regulamento (CE) nº 2393/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

112

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/655/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1994 respeitante a certas medidas de protecção em relação aos equídeos provenientes da Austrália (1)

114

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.