Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 318
33.o ano
17 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) N* 3307/90 DO CONSELHO de 15 de Novembro de 1990 que prorroga o direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de lâmpadas halogéneas de tungsténio linear, originarias do Japao

1

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Regulamento (CEE) n 3308/90 do Conselho de 15 de Novembro de 1990 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sacos tecidos de poliolefina originários da Republica Popular da China e que estabelece a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório instituído sobre essas importações

2

Regulamento (CEE) nº 3309/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

4

Regulamento (CEE) nº 3310/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

6

Regulamento (CEE) nº 3311/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

8

Regulamento (CEE) nº 3312/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

10

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3313/90 DA COMISSAO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

12

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Regulamento (CEE) nº 3314/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) nº 3821/85 do Conselho, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários

20

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REGULAMENTO (CEE) N* 3315/90 DA COMISSAO de 16 de Novembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3061/84, que estabelece regras de aplicaçao do regime de ajuda à produçao de azeite

22

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REGULAMENTO (CEE) N* 3316/90 DA COMISSAO de 16 de Novembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2858/90 no que se refere à fixaçao do limiar indicativo de determinados produtos do sector da carne de bovino

23

Regulamento (CEE) nº 3317/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao trigésimo quarto concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

24

Regulamento (CEE) nº 3318/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

26

Regulamento (CEE) nº 3319/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

29

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.