Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 267
33.o ano
29 de Setembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2761/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AS EXISTENCIAS DE PRODUTOS AGRICOLAS QUE SE ENCONTRAM NO TERRITORIO DA ANTIGA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMA

1

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2762/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS AS TROCAS COMERCIAIS NO SECTOR DA AGRICULTURA APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA

3

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2763/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2006/80, QUE DETERMINA OS CENTROS DE INTERVENCAO DOS CEREAIS

5

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2764/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AS MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS NO SECTOR DOS CEREAIS APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA

9

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2765/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS NO SECTOR DO ACUCAR NA SEQUENCIA DA UNIFICACAO DA ALEMANHA

11

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2766/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ALTERA PELA QUINTA VEZ O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1726/82 QUE DETERMINA OS CENTROS DE INTERVENCAO DAS SEMENTES DE COLZA, NABITA E GIRASSOL

13

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2767/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1098/68, QUE ESTABELECE AS MODALIDADES DE APLICACAO DAS RESTITUICOES A EXPORTACAO NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS

14

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2768/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA

15

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2769/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AS MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA NO SECTOR DA CARNE DE BOVINO

17

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2770/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS NO SECTOR DA CARNE DE OVINO E DE CAPRINO NA SEQUENCIA DA UNIFICACAO DA ALEMANHA

19

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2771/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS NO SECTOR DA CARNE DE SUINO APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA

21

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2772/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AS MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA NOS SECTORES DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA

23

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2773/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1868/77, QUE ESTABELECE AS REGRAS DE APLICACAO DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 2782/75 RELATIVO A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE OVOS PARA INCUBACAO E DE PINTOS DE AVES DE CAPOEIRA

25

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2774/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS NO SECTOR DOS FRUTOS E PRODUTOS HORTICOLAS APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA

26

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2775/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AS MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA ANTES DA ADOPCAO DAS MEDIDAS TRANSITORIAS A TOMAR PELO CONSELHO NO SECTOR DO VINHO

28

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2776/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AS MEDIDAS TRANSITORIAS A APLICAR NO SECTOR DO VINHO, APOS A UNIFICACAO DE ALEMANHA, NO TERRITORIO DA ANTIGA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMA

30

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2777/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AS MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS NO SECTOR DO TABACO EM RAMA APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA

32

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2778/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AS MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS NO SECTOR DAS SEMENTES APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA

34

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2779/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3177/80 RELATIVO AO LOCAL DE INTRODUCAO A CONSIDERAR POR FORCA DO NO 2 DO ARTIGO 14 DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 1224/80 DO CONSELHO RELATIVO AO VALOR ADUANEIRO DAS MERCADORIAS

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/481/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de setembro de 1990, que adopta medidas provisórias relativas a unificação da Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

37

90/482/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVA AS MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA NO QUE RESPEITA AS PARTES DO TERRITORIO INDEMNES DE PESTE SUINA CLASSICA

43

90/483/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 1990, que aprova as alterações ao plano de erradicação da peste suína clássica apresentado pela República Federal da Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

44

90/484/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVA AS MEDIDAS PROVISORIAS APLICAVEIS APOS A UNIFICACAO DA ALEMANHA COM RESPEITO A DIRECTIVA 71/118/CEE DO CONSELHO, RELATIVA A PROBLEMAS SANITARIOS EM MATERIA DE COMERCIO DE CARNES FRESCAS DE AVES DE CAPOEIRA

45

90/485/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, QUE REVOGA A DECISAO 89/222/CEE E ALTERA AS DECISOES 79/542/CEE, 89/15/CEE E 90/135/CEE, NA SEQUENCIA DA UNIFICACAO DA ALEMANHA

46

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.