Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 109
32.o ano
20 de Abril de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) N* 1008/89 DO CONSELHO de 17 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 3828/85, que institui um programa especifico de desenvolvimento da agricultura em Portugal

1

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REGULAMENTO (CEE) N* 1009/89 DO CONSELHO de 17 de Abril de 1989 que abre um contingente pautal comunitario para diafragmas congelados de animais da espécie bovina, do codigo NC 0206 29 91 (1989)

2

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Regulamento (CEE) nº 1010/89 do Conselho de 17 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1035/72, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

3

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REGULAMENTO (CEE) N* 1011/89 DO CONSELHO de 17 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 3285/83, que estbelece as regras gerais relativas à extensao de certas regras estabelecidas pelas organizaçoes de produtores de frutas e produtos horticolas

4

Regulamento (CEE) nº 1012/89 da Comissão, de 19 de Abril de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 1013/89 da Comissão, de 19 de Abril de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

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REGULAMENTO (CEE) N* 1014/89 DA COMISSAO de 18 de Abril de 1989 relativo ao regime aplicavel às importaçoes na Comunidade de certos produtos têxteis da categoria 90, originarios da Polonia

10

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REGULAMENTO (CEE) N* 1015/89 DA COMISSAO de 18 de Abril de 1989 relativo ao regime aplicavel às importaçoes na Comunidade de certos produtos têxteis (categoria 4) originarios da Indonésia

12

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REGULAMENTO (CEE) N* 1016/89 DA COMISSAO de 19 de Abril de 1989 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicaveis a paises terceiros quanto a certos produtos originarios da Jugoslavia

14

Regulamento (CEE) nº 1017/89 da Comissão, de 19 de Abril de 1989, que suspende a aplicação do montante compensatório monetário para o produto chamado «halva»

16

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REGULAMENTO (CEE) N* 1018/89 DA COMISSAO de 19 de Abril de 1989 que altera o Regulamento n* 282/67/CEE, relativo às modalidades de intervençao para as sementes oleaginosas

17

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REGULAMENTO (CEE) N* 1019/89 DA COMISSAO de 19 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 2775/88, que estabelece as regras de execuçao do artigo 5*A do Regulamento (CEE) n* 729/70 do Conselho

18

Regulamento (CEE) nº 1020/89 da Comissão, de 19 de Abril de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

19

Regulamento (CEE) nº 1021/89 da Comissão, de 19 de Abril de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

22

Regulamento (CEE) nº 1022/89 da Comissão, de 19 de Abril de 1989, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinquagésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/277/CEE:

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Directiva 89/277/CEE da Comissão de 28 de Março de 1989 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/759/CEE do Conselho, relativa aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes as luzes indicadoras de mudança de direção dos veículos a motor e seus reboques

25

89/278/CEE:

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DIRECTIVA DA COMISSAO de 28 de Março de 1989 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/756/CEE do Conselho, relativa à aproximaçao das legislaçoes dos Estados-membros respeitantes à instalaçao de dispositivos de iluminaçao e de sinalizaçao luminosa dos veiculos a motor e seus reboques

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.