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Document L:2001:234:TOC
Official Journal of the European Communities, L 234, 01 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 234, 01 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 234, 01 de Setembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 234 44.o ano 1 de Setembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1724/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 2001, relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal nos países em desenvolvimento | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1725/2001 do Conselho, de 23 de Julho de 2001, relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal em países terceiros, com excepção dos países em desenvolvimento | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1726/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera o artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 1292/96 do Conselho relativo à política e à gestão da ajuda alimentar e às acções específicas de apoio à segurança alimentar | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1727/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1728/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1729/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1730/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1731/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1732/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1733/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1734/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1735/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1736/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1737/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 33 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1738/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1739/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1740/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1741/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 41 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1742/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 253.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 43 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1743/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 81.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1744/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo quarto concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1745/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 47 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1746/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 48 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1747/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao nono concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 51 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1748/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 273.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 | 52 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1749/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 54 | |||
| * | Directiva 2001/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera a Directiva 95/53/CE do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal e as Directivas 70/524/CEE, 96/25/CE e 1999/29/CE do Conselho relativas aos alimentos para animais | 55 | ||
| * | Directiva 2001/64/CE do Conselho, de 31 de Agosto de 2001, que altera a Directiva 66/401/CEE relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras e a Directiva 66/402/CEE relativa à comercialização de sementes de cereais | 60 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/668/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 97/778/CE no respeitante à lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização de controlos veterinários a produtos e animais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2001) 2580] (1) | 62 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1704/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (JO L 232 de 30.8.2001) | 64 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |