ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 82

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
3 de março de 2016

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

513.a reunião plenária de 20 e 21 de janeiro de 2016

2016/C 082/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e que altera as diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE, 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012» [COM(2015) 472 final — 2015/0226 (COD)] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento» [COM(2015) 473 final — 2015/0225 (COD)]

1

2016/C 082/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a rotulagem da eficiência energética e revoga a Diretiva 2010/30/UE» [COM(2015) 341 final — 2015/0149 (COD)]

6

2016/C 082/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Lançamento da consulta pública sobre a nova configuração do mercado da energia» [COM(2015) 340 final]

13

2016/C 082/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um novo quadro para os consumidores de energia» [COM(2015) 339 final]

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