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Document L:2009:176:TOC
Official Journal of the European Union, L 176, 07 July 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 176, 07 de Julho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 176, 07 de Julho de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.176.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 176 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/523/CE |
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Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, sobre o auxílio estatal C 52/06 (ex NN 73/06, ex N 340/06) parcialmente concedido pela Polónia à empresa Odlewnia Żeliwa «Śrem» S.A. [notificada com o número C(2008) 7049] (1) |
7 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Comissão |
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2009/524/CE |
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Recomendação da Comissão, de 29 de Junho de 2009, relativa a determinadas medidas para melhorar o funcionamento do mercado único (1) |
17 |
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Rectificações |
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27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |