ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 331

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
10 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1222/2008 do Conselho, de 1 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/2008 no respeitante às medidas de gestão adoptadas pela Comissão do Atum do Oceano Índico

1

Regulamento (CE) n.o 1223/2008 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 1224/2008 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2008, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Novembro de 2008 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001

5

Regulamento (CE) n.o 1225/2008 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1186/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Dezembro de 2008

8

*

Regulamento (CE) n.o 1226/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

11

*

Regulamento (CE) n.o 1227/2008 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2008, que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas V, VI, VII e XII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

13

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/920/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, que aprova determinados programas alterados de erradicação e vigilância de doenças dos animais e de zoonoses em 2008 e que altera a Decisão 2007/782/CE no que diz respeito à reafectação da participação financeira da Comunidade atribuída a determinados Estados-Membros para os programas aprovados por aquela decisão [notificada com o número C(2008) 7572]

15

2008/921/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão 2008/798/CE [notificada com o número C(2008) 8197]  (1)

19

ACORDOS

Comissão

*

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial

21

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2008/922/PESC do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

22

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT