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Document L:1998:049:TOC
Official Journal of the European Communities, L 49, 19 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 49, 19 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 49, 19 de Fevereiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 49 41º. ano 19 de Fevereiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho e Comissão | ||
| 98/149/CE, CECA, Euratom: | ||
| * | Decisão do Conselho e da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, relativa à celebração do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Coumunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro | 1 |
| Acordo de parceria e cooperação, Entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro | 3 | |
| Protocolo, sobre assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira | 40 | |
| * | Acta Final | 43 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |